Ministério Público vai investigar licitação
de linhas de ônibus da cidade do Rio
Concorrência foi vencida pelas mesmas empresas que já operavam antes
Mariana Costa, do R7 | 08/11/2010 às 15h30A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal vai apurar se houve favorecimento para que as empresas que já operavam na cidade vencessem a licitação. O MP também vai investigar se houve tempo suficiente para que todas as empresas que concorreram na licitação fizessem estudos de viabilidade e reunissem a documentação necessária para participar da concorrência.
A suspeita é que as regras impostas pelo edital foram feitas para excluir de forma intencional as empresas de outros estados. De acordo com o parecer da promotora Ana Carolina Moraes Coelho, responsável pela investigação, será avaliada a situação fiscal de empresas que fazem parte dos quatro consórcios que vão operar na cidade e que deviam tributos municipais. Além disso, algumas possuíam o mesmo sócio.
O MP pediu uma cópia de todos os documentos da licitação para a Secretaria Municipal de Transportes, além do contrato social das sociedades e dos consórcios formados para a concorrência pública.
Também foi enviado um ofício à Secretaria Municipal de Fazenda pedindo informações para saber se cinco empresas respondem ou responderam a ações fiscais.
O Bilhete Único Carioca entrou em vigor neste sábado (6), como parte do novo sistema de transporte licitado pela Prefeitura do Rio este ano. A concorrência pública foi vencida por 40 das 47 empresas que já atuam no Rio. Organizadas em quatro consórcios, elas vão operar os ônibus da cidade por mais 20 anos.
Os grupos Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz vão rodar nas quatro áreas licitadas: zona sul e Grande Tijuca; zona norte; Baixada de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio; e zona oeste.
A licitação despertou o interesse de empresas de outros Estados. O grupo de São Paulo perdeu a licitação porque deu um prazo mais longo para a implantação do sistema: 120 dias. As empresas cariocas ofereceram dois meses para dar início ao Bilhete Único, se beneficiando do sistema já existente do Riocard.
A Secretaria Municipal de Transportes informou que o prazo oferecido pelas empresas foi determinante, pois o que pesou “foi o benefício de milhares de passageiros”. Ainda de acordo com a secretaria, não houve irregularidades na licitação, que foi aprovada pelo Tribunal de Contas e pela Procuradoria do Município.
Para operar o novo sistema, as empresas ainda receberam um presentão da prefeitura: a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrada das empresas de ônibus caiu de 2% para 0,001%."
2 comentários:
Gostei da saída da Top Rio (mais conhecida como Via Rio), mas de nada adianta a empresa cair fora e o consórcio que assumir a linha manter o mesmo serviço porco, com a linha 261 tento muito mais carros que a linha 300 e esta última continuar entregando um péssimo serviço. Tá na hora de organizar isso! Não basta apenas mudar a cor do ônibus e o nome da empresa, que no caso da Via Rio é consórsio Internorte e a empresa é City Rio (nome criado para substituir a extinta Via Rio), agora, será que a Via Rio e todas as empresas do Grupo Breda foram realmente extintas ou apenas mudaram de nome, hein?
Victor,
Elas apenas foram agrupadas em uma só. A Breda, Andorinha, Amigos Unidos, Algarve, Oeste e as finadas Ocidental, Mosa( extinta em 2002) e Santa Sofia são dos mesmo donos: Sr. Anselmo e Alvaro Lopez. A City Rio agrupa a Breda, Auto Diesel e Via Rio. A Translitoranea é a Amigos Unidos e Algarve assumiu as linhas da Oeste e mudou seu prefixo de 86500, herdado da Jabour para 90000. Dessas, só sobrou a Andorinha. E ainda tem a Erig que virou Gire.
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